Para romper o ciclo vicioso da dívida soberana insustentável, proteger a dignidade humana e fortalecer a soberania nacional, a campanha Livre da Dívida defende a necessidade de uma reforma sistêmica urgente. Essa transformação se estrutura em torno de três demandas centrais dirigidas aos líderes mundiais e às instituições que compõem a arquitetura financeira internacional.
1. Acabar com a injustiça: Borrowers’ Forum
É necessário criar um “Fórum de Países Devedores” (Borrowers’ Forum), um espaço internacional no qual os países endividados do Sul Global possam atuar de forma coordenada e falar com uma só voz nas negociações com credores. A proposta, apresentada na Conferência de Sevilha sobre Financiamento ao Desenvolvimento e apoiada pelo G20, em 2025, representa um passo essencial para corrigir o desequilíbrio histórico de poder que marca as negociações da dívida soberana.
Quando negociam isoladamente, os países devedores enfrentam credores muito mais poderosos e influentes. Um fórum unificado permitiria compartilhar experiências, fortalecer capacidades técnicas e ampliar o poder de negociação das nações em desenvolvimento, contribuindo para a obtenção de condições mais justas e sustentáveis. A AHF está pronta para apoiar a implementação dessa iniciativa.
2. Pessoas antes dos juros: suspensão automática do pagamento da dívida
Defendemos a inclusão obrigatória de mecanismos de suspensão automática e sem incidência de juros nos contratos de empréstimo, sempre que países enfrentarem emergências de saúde pública ou desastres climáticos. Em momentos de crise, os recursos nacionais devem ser destinados à proteção da população, e não ao cumprimento de obrigações financeiras.
Cada dólar enviado a um credor durante uma emergência representa uma sala de aula sem recursos, uma vacina não aplicada, um emprego que deixa de ser criado ou uma família privada da assistência de que necessita. Por isso, os contratos de dívida devem prever a interrupção imediata dos pagamentos em situações excepcionais, garantindo que os recursos permaneçam no país para financiar medicamentos, insumos médicos, serviços essenciais e esforços de recuperação.
3. Inteligência Artificial para o alívio da dívida: contribuição solidária de 1%
Propomos a criação de uma contribuição solidária global de 1% sobre investimentos de capital e receitas das maiores empresas de IA destinando esses recursos ao alívio da dívida soberana e ao financiamento de bens públicos essenciais nos países do Sul Global.
A inteligência artificial está impulsionando uma nova era de geração de riqueza em escala global, concentrada principalmente nas maiores economias e corporações globais. Enquanto fortunas ligadas à IA crescem rapidamente, muitos países em desenvolvimento são obrigados a reduzir investimentos em escolas, hospitais e programas sociais para cumprir compromissos financeiros. Ao mesmo tempo, as populações mais afetadas pela dívida pública estão, frequentemente, entre as mais vulneráveis aos impactos da automação sobre o mercado de trabalho.
Um chamado à ação
O que falta não são soluções, mas vontade política para implementá-las. É necessária uma mobilização global capaz de acelerar a adoção dessas reformas e transformar a maneira como a comunidade internacional enfrenta a crise da dívida. Sua voz é fundamental para ampliar esse debate e impulsionar mudanças concretas. A injustiça da dívida é uma questão de direitos humanos que exige uma resposta urgente, coordenada e baseada na solidariedade entre as nações. Somente por meio de reformas estruturais será possível construir um sistema financeiro global que coloque as pessoas, a dignidade humana e o desenvolvimento sustentável acima dos interesses financeiros.
